Capítulo I
Sócios
Artigo 1º – Categorias
1. Os sócios do Clube Swim4fun repartem-se pelas seguintes categorias:
1.1. Atleta Federado: sócio que deseja competir, estando devidamente filiado na Federação da(s) respectiva(s) modalidade(s) de interesse;
1.2. Atleta Não Federado: sócio que deseja fazer parte do clube, competir pelo clube, mas não estar vinculado à Federação da(s) respectiva(s)
modalidade(s) de interesse.
Artigo 2º – Admissão
1. Podem adquirir a qualidade de sócio-atleta do Clube Swim4fun as pessoas que sejam propostas e satisfaçam os requisitos previstos no presente
regulamento.
2. Não podem ser admitidas pessoas que tenham contribuído, por comportamentos considerados indignos, para o desprestígio de qualquer
instituição desportiva, ou às quais, pelo seu comportamento, não seja reconhecida idoneidade para ser atleta do Clube Swim4fun.
3. As inscrições para associação serão realizadas através de formulário disponibilizado pelo Clube;
4. Processo de inscrição para novos Sócios:
4.1. Preenchimento da Ficha de Inscrição do Clube Swim4fun;
4.2. Pagamento da jóia de admissão e da quota do respectivo mês;
Artigo 3º – Requisitos
São sócios todos os que obedeçam aos requisitos exigidos no ponto 1 e 2 do Artigo 2º.
1. A admissão de sócios é feita através de proposta e cabe à Direcção e ao corpo técnico apreciar e decidir sobre a mesma, mediante a verificação do
preenchimento dos requisitos exigidos para o efeito.
2. A aprovação ou rejeição será sempre comunicada ao(s) interessado(s).
3. Aceite a proposta de admissão, o interessado adquire a qualidade de sócio mediante o pagamento da jóia de admissão e das respetivas quotas.
Artigo 4º – Jóia, quotas, filiação na Federação, participação em provas e custos respetivos.
1. O valor da jóia para admissão no Clube Swim4fun será de 15 euros pagos uma única vez.
2. O valor das quotas será de 3 euros por mês.
3. O pagamento das quotas podem acontecer mensal, trimestral, semestral ou anualmente e deverão decorrer entre o dia 1 e 8 de cada mês.
4. As quotas pagas após o dia 8 serão penalizadas com uma multa de 0,50€ mensais;
5. O pagamento das quotas é obrigatório para todos os sócios, excepto em casos devidamente justificados sendo estes casos apreciados
individualmente pela Direcção.
6. Em casos devidamente fundamentados, os sócios que estiverem no pleno gozo dos seus direitos podem requerer à Direcção a suspensão temporária do pagamento de quotas, nomeadamente em resultado de situação de desemprego, doença ou outras situações pontuais a serem analisadas.
7. O sócio suspenso, por falta do pagamento de quotas, só poderá ser readmitido após pagamento de todos os valores em atraso, acrescentados
das multas.
8. O sócio excluído, a qualquer título, não terá direito à devolução do valor relativo à joia de admissão, quotas ou outros quantitativos pagos.
9. A falta de pagamento das quotas por período superior a 6 meses será considerada desistência do sócio.
10. O sócio que pretenda ser federado é responsável por manifestar esse interesse ao Clube Swim4fun por escrito (email, sms, redes sociais ou
formulário), no início de cada época desportiva.
11. Após receber destes o pagamento dos custos inerentes à filiação e toda a documentação exigida pela Federação, o Clube Swim4fun é responsável por tratar de todo o processo junto desta.
12. O sócio federado que pretenda participar em prova(s) organizada(s) pela respetiva Federação é responsável por manifestar esse interesse ao Clube Swim4fun por escrito (email, sms, redes sociais ou formulário), até 48 horas antes do encerramento das inscrições.
13. Após receber destes o pagamento do valor da inscrição, o Clube Swim4fun é responsável por tratar das inscrições junto da Federação.
14. Todos os custos referentes ao processo de filiação na Federação e a inscrições em provas referidas no ponto 12 são da responsabilidade do
respetivo sócio.
15. Inscrição em provas de natureza privada são da inteira responsabilidade dos sócios, salvo indicação ao contrário por parte do Clube.
Artigo 5º – Direitos
São direitos dos sócios:
1.Participar em provas e competições a representar o Clube Swim4fun;
2. Participar nas reuniões da Assembleia Geral, apresentar propostas, intervir na discussão e votar;
3. Eleger e ser eleito para os órgãos sociais.
Artigo 6º– Deveres
São deveres dos sócios, atletas, técnicos e membros das Secções Desportivas:
1. Honrar o Clube Swim4fun e contribuir para o seu prestígio e
engrandecimento;
2. Pagar a jóia de admissão e a quota pontualmente, bem como outros quantitativos fixados pelo Clube;
3. Desempenhar com zelo, assiduidade e honestidade os cargos ou quaisquer funções para que tenham sido eleitos ou nomeados;
4. Cumprir e acatar as disposições estatutárias e regulamentares e as deliberações dos órgãos sociais;
5. Zelar pelo bem-estar do próximo, assim como animais e natureza;
6. Praticar o Fair Play em qualquer uma das situações, seja de treino ou
competição.
Artigo 7º – Disciplina
1. Os sócios e Equipa Técnica estão sujeitos à disciplina desportiva em geral, e à disciplina do Clube de um modo particular, devendo observar nas relações com os outros sócios, atletas e técnicos, e com os órgãos sociais do Clube, as boas normas de educação que a ética desportiva impõe e cumprir os deveres impostos pelo presente regulamento.
2. As sanções a aplicar aos sócios, atletas e Equipa Técnica que violem aquela disciplina, transgridam as regras de educação e respeito ou de qualquer forma violem os seus deveres, serão as seguintes:
2.1. Advertência;
2.2. Repreensão escrita;
2.3. Suspensão de direitos até seis meses; ou
2.4. Expulsão.
3. Os membros da Equipa Técnica deverão comunicar às Secções Desportivas atempadamente (sempre que possível) as ausências aos treinos
Capítulo II
Secções Desportivas
Artigo 8º – Denominação
As Secções Desportivas do Clube Swim4fun, que também podem ser designadas por Secções, são constituídas sob a forma de Secção, sem fins lucrativos. O Director Responsável de cada Secção será um elemento escolhido pela Direcção do Clube. As Secções regem-se pelo presente Regulamento, pelos Estatutos e Regulamentos do Clube Swim4fun, Regulamentos das Federações e Associações e pela legislação aplicável.
Artigo 9º – Objectivos
As Secções Desportivas tem os seguintes objectivos
1. Defender os interesses dos seus atletas e técnicos nas suas funções e nas relações com as entidades desportivas;
2. Promover o aparecimento de novos atletas e valorizar os já existentes.
3. Velar pela conduta dos seus atletas e técnicos em tudo quanto esteja relacionado com a modalidade praticada
4. Incentivar a aprendizagem das modalidades e o seu treino desportivo de acordo com as orientações das Federações;
5. Promover todas as demais tarefas que contribuam para o melhor cumprimento do espírito e objetivos do Clube Swim4fun;
6. Organizar e contribuir para a participação em torneios de modo a promover o Clube Swim4fun, bem como o espírito competitivo dos seus atletas.
7. Participar em eventos públicos para a promoção do Clube e angariação de novos atletas
Artigo 10º – Receitas
São receitas das Secções Desportivas:
1. As verbas orçamentadas no início da época;
2. Os montantes estabelecidos, a título excepcional, pela Direcção do Clube Swim4fun.
Artigo 11º – Disposições Gerais
1. Os membros das Secções Desportivas devem cumprir e fazer cumprir o presente regulamento e estatutos do Clube Swim4fun, e exercer os
respectivos mandatos com a maior dedicação e exemplar comportamento cívico e moral.
2. Os membros das Secções Desportivas são solidariamente responsáveis pelas deliberações destes, salvo quando haja feito declaração de voto de
discordância registada na ata da reunião em que a deliberação for tomada ou na da primeira a que assistam, em caso de ausência comprovada naquela.
3. Todos os titulares das Secções Desportivas têm direito a serem reembolsados pelas despesas efectuadas no exercício das suas funções,
desde que devidamente fundamentadas e autorizadas para o efeito.
4. Sem prejuízo do número anterior, pode um membro de uma Secção ser remunerado pelo exercício das suas funções.
Artigo 12º – Mandato
1. O mandato das Secções Desportivas é o correspondente ao mandato da Direcção do Clube Swim4fun.
2. Sem prejuízo do regime constante do presente regulamento em matéria de cessação antecipada do mandato, os membros das Secções Desportivas mantêm-se em funções de gestão até à posse dos respectivos sucessores (caso a nova Direcção assim o entenda).
3. Os membros das Secções Desportivas tomam posse imediatamente após a sua nomeação pela Direção ou Diretor Responsável.
Artigo 13º – Funções
1. Cada Secção tem a função de promover e dirigir as atividades associativas, representação disposição e execução das deliberações de outros órgãos, que se mostrem adequados para a realização dos fins da associação ou para aplicação do estabelecido no presente regulamento.
2. Cada Director Responsável, terá os mais amplos poderes de gestão competindo-lhe, designadamente:
2.1. Definir e dirigir a política de cada modalidade;
2.2. Representar cada Secção em juízo e fora dele;
2.3. Elaborar o orçamento de receitas e despesas, com o respectivo plano de atividades e os orçamentos suplementares, se os houver, sendo os mesmos aprovados em reunião de Direção;
2.4. Elaborar propostas de alteração de estatutos e de regulamentos internos;
2.5. Dar posse e destituir os membros da Secção por si escolhidos;
2.6. Propor sobre a existência de um membro da Secção remunerado, bem como o montante de sua remuneração;
2.7. Solicitar a convocação de reuniões de Direção com os membros da Secção;
2.8. Organizar e manter atualizadas as fichas individuais dos atletas, bem como toda a lista de inventário da cada modalidade.
Orientações para a prática em Águas Abertas
Artigo 14º – Orientações Gerais
De acordo com o Edital n.o 950/2024 da Capitania do Porto de Cascais, publicado no Diário da República, 2.a série, em 11 de julho, o Clube Swim4fun recomenda aos seus sócios as seguintes orientações relativas à prática da modalidade de natação em águas abertas:
1. Pratique a natação em águas abertas com boa visibilidade, entre o nascer-do-sol e até uma hora antes do pôr-do-sol, devendo ter sempre em
atenção a sua capacidade técnica, experiência e condição física.
2. Esteja atento aos avisos meteorológicos, pelo IPMA, em especial para avisos em relação ao vento ou agitação marítima, de nível amarelo ou superior.
3. Analise as condições da maré, correntes, ondas. Dê preferência ao período do estofo da maré;
4. Utilize uma touca de cor viva que facilite a visualização;
5. Utilize um fato isotérmico para natação em águas abertas com espessura adequada à temperatura da água;
6. Esteja próximo à linha de costa, preferencialmente nas praias identificadas como águas balneares ou nas zonas onde exista um dispositivo de assistência a banhistas.
7. Sempre que se afastem mais de 100 metros da linha de costa devem fazer uso de boia de sinalização e segurança para natação de águas abertas, recomendando-se a utilização complementar de apito e safety light stick/stroblight à prova de água ou aparelho de comunicação móvel.
Artigo 15º – Diversos
Os casos omissos neste Regulamento serão tratados caso a caso pelas Secções Desportivas e pela Direção do Clube Swim4fun.
Oeiras, 24/08/2024