{"id":553,"date":"2024-11-05T19:32:48","date_gmt":"2024-11-05T19:32:48","guid":{"rendered":"https:\/\/clube-swim4fun.pt\/?page_id=553"},"modified":"2024-11-12T16:22:59","modified_gmt":"2024-11-12T16:22:59","slug":"internal-rules","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/clube-swim4fun.pt\/en\/internal-rules\/","title":{"rendered":"REGULAMENTO INTERNO"},"content":{"rendered":"<p class=\"has-text-align-center\">Cap\u00edtulo I<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\">Members in 2025<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Artigo 1\u00ba &#8211; Categorias<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>1. Os s\u00f3cios do Clube Swim4fun repartem-se pelas seguintes categorias:<br>1.1. Atleta Federado: s\u00f3cio que deseja competir, estando devidamente filiado na Federa\u00e7\u00e3o da(s) respectiva(s) modalidade(s) de interesse;<br>1.2. Atleta N\u00e3o Federado: s\u00f3cio que deseja fazer parte do clube, competir  pelo clube, mas n\u00e3o estar vinculado \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o da(s) respectiva(s)<br>modalidade(s) de interesse.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Artigo 2\u00ba \u2013 Admiss\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>1. Podem adquirir a qualidade de s\u00f3cio-atleta do Clube Swim4fun as pessoas que sejam propostas e satisfa\u00e7am os requisitos previstos no presente<br>regulamento.<br>2. N\u00e3o podem ser admitidas pessoas que tenham contribu\u00eddo, por comportamentos considerados indignos, para o desprest\u00edgio de qualquer<br>institui\u00e7\u00e3o desportiva, ou \u00e0s quais, pelo seu comportamento, n\u00e3o seja reconhecida idoneidade para ser atleta do Clube Swim4fun.<br>3. As inscri\u00e7\u00f5es para associa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o realizadas atrav\u00e9s de formul\u00e1rio  disponibilizado pelo Clube;<br>4. Processo de inscri\u00e7\u00e3o para novos S\u00f3cios:<br>4.1. Preenchimento da Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o do Clube Swim4fun;<br>4.2. Pagamento da j\u00f3ia de admiss\u00e3o e da quota do respectivo m\u00eas;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Artigo 3\u00ba \u2013 Requisitos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>S\u00e3o s\u00f3cios todos os que obede\u00e7am aos requisitos exigidos no ponto 1 e 2 do Artigo 2\u00ba.<br>1. A admiss\u00e3o de s\u00f3cios \u00e9 feita atrav\u00e9s de proposta e cabe \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o e ao corpo t\u00e9cnico apreciar e decidir sobre a mesma, mediante a verifica\u00e7\u00e3o do<br>preenchimento dos requisitos exigidos para o efeito.<br>2. A aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre comunicada ao(s) interessado(s).<br>3. Aceite a proposta de admiss\u00e3o, o interessado adquire a qualidade de s\u00f3cio mediante o pagamento da j\u00f3ia de admiss\u00e3o e das respetivas quotas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Artigo 4\u00ba \u2013 J\u00f3ia, quotas, filia\u00e7\u00e3o na Federa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o em provas e custos respetivos.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>1. O valor da j\u00f3ia para admiss\u00e3o no Clube Swim4fun ser\u00e1 de 15 euros pagos uma \u00fanica vez.<br>2. O valor das quotas ser\u00e1 de 3 euros por m\u00eas.<br>3. O pagamento das quotas podem acontecer mensal, trimestral, semestral ou anualmente e dever\u00e3o decorrer entre o dia 1 e 8 de cada m\u00eas.<br>4. As quotas pagas ap\u00f3s o dia 8 ser\u00e3o penalizadas com uma multa de 0,50\u20ac mensais;<br>5. O pagamento das quotas \u00e9 obrigat\u00f3rio para todos os s\u00f3cios, excepto em casos devidamente justificados sendo estes casos apreciados<br>individualmente pela Direc\u00e7\u00e3o.<br>6. Em casos devidamente fundamentados, os s\u00f3cios que estiverem no pleno gozo dos seus direitos podem requerer \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do pagamento de quotas, nomeadamente em resultado de situa\u00e7\u00e3o de desemprego, doen\u00e7a ou outras situa\u00e7\u00f5es pontuais a serem analisadas.<br>7. O s\u00f3cio suspenso, por falta do pagamento de quotas, s\u00f3 poder\u00e1 ser readmitido ap\u00f3s pagamento de todos os valores em atraso, acrescentados<br>das multas.<br>8. O s\u00f3cio exclu\u00eddo, a qualquer t\u00edtulo, n\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do valor relativo \u00e0 joia de admiss\u00e3o, quotas ou outros quantitativos pagos.<br>9. A falta de pagamento das quotas por per\u00edodo superior a 6 meses ser\u00e1 considerada desist\u00eancia do s\u00f3cio.<br>10. O s\u00f3cio que pretenda ser federado \u00e9 respons\u00e1vel por manifestar esse interesse ao Clube Swim4fun por escrito (email, sms, redes sociais ou<br>formul\u00e1rio), no in\u00edcio de cada \u00e9poca desportiva.<br>11.  Ap\u00f3s receber destes o pagamento dos custos inerentes \u00e0 filia\u00e7\u00e3o e toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida pela Federa\u00e7\u00e3o, o Clube Swim4fun \u00e9 respons\u00e1vel por tratar de todo o processo junto desta.<br>12. O s\u00f3cio federado que pretenda participar em prova(s) organizada(s) pela respetiva Federa\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por manifestar esse interesse ao Clube Swim4fun por escrito (email, sms, redes sociais ou formul\u00e1rio), at\u00e9 48 horas antes do encerramento das inscri\u00e7\u00f5es.<br>13. Ap\u00f3s receber destes o pagamento do valor da inscri\u00e7\u00e3o, o Clube Swim4fun \u00e9 respons\u00e1vel por tratar das inscri\u00e7\u00f5es junto da Federa\u00e7\u00e3o.<br>14. Todos os custos referentes ao processo de filia\u00e7\u00e3o na Federa\u00e7\u00e3o e a inscri\u00e7\u00f5es em provas referidas no ponto 12 s\u00e3o da responsabilidade do<br>respetivo s\u00f3cio.<br>15. Inscri\u00e7\u00e3o em provas de natureza privada s\u00e3o da inteira responsabilidade dos s\u00f3cios, salvo indica\u00e7\u00e3o ao contr\u00e1rio por parte do Clube.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Artigo 5\u00ba &#8211; Direitos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>S\u00e3o direitos dos s\u00f3cios:<br>1.Participar em provas e competi\u00e7\u00f5es a representar o Clube Swim4fun;<br>2. Participar nas reuni\u00f5es da Assembleia Geral, apresentar propostas, intervir na discuss\u00e3o e votar;<br>3. Eleger e ser eleito para os \u00f3rg\u00e3os sociais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Artigo 6\u00ba\u2013 Deveres<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>S\u00e3o deveres dos s\u00f3cios, atletas, t\u00e9cnicos e membros das Sec\u00e7\u00f5es Desportivas:<br>1. Honrar o Clube Swim4fun e contribuir para o seu prest\u00edgio e<br>engrandecimento;<br>2. Pagar a j\u00f3ia de admiss\u00e3o e a quota pontualmente, bem como outros quantitativos fixados pelo Clube;<br>3. Desempenhar com zelo, assiduidade e honestidade os cargos ou quaisquer fun\u00e7\u00f5es para que tenham sido eleitos ou nomeados;<br>4. Cumprir e acatar as disposi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias e regulamentares e as delibera\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os sociais;<br>5. Zelar pelo bem-estar do pr\u00f3ximo, assim como animais e natureza;<br>6. Praticar o Fair Play em qualquer uma das situa\u00e7\u00f5es, seja de treino ou<br>competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Artigo 7\u00ba \u2013 Disciplina<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>1. Os s\u00f3cios e Equipa T\u00e9cnica est\u00e3o sujeitos \u00e0 disciplina desportiva em geral, e \u00e0 disciplina do Clube de um modo particular, devendo observar nas rela\u00e7\u00f5es com os outros s\u00f3cios, atletas e t\u00e9cnicos, e com os \u00f3rg\u00e3os sociais do Clube, as boas normas de educa\u00e7\u00e3o que a \u00e9tica desportiva imp\u00f5e e cumprir os deveres impostos pelo presente regulamento.<br>2. As san\u00e7\u00f5es a aplicar aos s\u00f3cios, atletas e Equipa T\u00e9cnica que violem aquela disciplina, transgridam as regras de educa\u00e7\u00e3o e respeito ou de qualquer forma violem os seus deveres, ser\u00e3o as seguintes:<br>2.1. Advert\u00eancia;<br>2.2. Repreens\u00e3o escrita;<br>2.3. Suspens\u00e3o de direitos at\u00e9 seis meses; ou<br>2.4. Expuls\u00e3o.<br>3. Os membros da Equipa T\u00e9cnica dever\u00e3o comunicar \u00e0s Sec\u00e7\u00f5es Desportivas atempadamente (sempre que poss\u00edvel) as aus\u00eancias aos treinos<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\">Cap\u00edtulo II<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\"><strong>Sec\u00e7\u00f5es Desportivas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Artigo 8\u00ba \u2013 Denomina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>As Sec\u00e7\u00f5es Desportivas do Clube Swim4fun, que tamb\u00e9m podem ser designadas por Sec\u00e7\u00f5es, s\u00e3o constitu\u00eddas sob a forma de Sec\u00e7\u00e3o, sem fins lucrativos. O Director Respons\u00e1vel de cada Sec\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um elemento escolhido pela Direc\u00e7\u00e3o do Clube. As Sec\u00e7\u00f5es regem-se pelo presente Regulamento, pelos Estatutos e Regulamentos do Clube Swim4fun, Regulamentos das Federa\u00e7\u00f5es e Associa\u00e7\u00f5es e pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Artigo 9\u00ba \u2013 Objectivos<\/h3>\n\n\n\n<p>As Sec\u00e7\u00f5es Desportivas tem os seguintes objectivos<br>1. Defender os interesses dos seus atletas e t\u00e9cnicos nas suas fun\u00e7\u00f5es e nas rela\u00e7\u00f5es com as entidades desportivas;<br>2. Promover o aparecimento de novos atletas e valorizar os j\u00e1 existentes.<br>3. Velar pela conduta dos seus atletas e t\u00e9cnicos em tudo quanto esteja relacionado com a modalidade praticada<br>4. Incentivar a aprendizagem das modalidades e o seu treino desportivo de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es das Federa\u00e7\u00f5es;<br>5. Promover todas as demais tarefas que contribuam para o melhor cumprimento do esp\u00edrito e objetivos do Clube Swim4fun;<br>6. Organizar e contribuir para a participa\u00e7\u00e3o em torneios de modo a promover o Clube Swim4fun, bem como o esp\u00edrito competitivo dos seus atletas.<br>7. Participar em eventos p\u00fablicos para a promo\u00e7\u00e3o do Clube e angaria\u00e7\u00e3o de novos atletas<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Artigo 10\u00ba \u2013 Receitas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>S\u00e3o receitas das Sec\u00e7\u00f5es Desportivas:<br>1.  As verbas or\u00e7amentadas no in\u00edcio da \u00e9poca;<br>2. Os montantes estabelecidos, a t\u00edtulo excepcional, pela Direc\u00e7\u00e3o do Clube Swim4fun.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Artigo 11\u00ba \u2013 Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>1. Os membros das Sec\u00e7\u00f5es Desportivas devem cumprir e fazer cumprir o presente regulamento e estatutos do Clube Swim4fun, e exercer os<br>respectivos mandatos com a maior dedica\u00e7\u00e3o e exemplar comportamento c\u00edvico e moral.<br>2. Os membros das Sec\u00e7\u00f5es Desportivas s\u00e3o solidariamente respons\u00e1veis pelas delibera\u00e7\u00f5es destes, salvo quando haja feito declara\u00e7\u00e3o de voto de<br>discord\u00e2ncia registada na ata da reuni\u00e3o em que a delibera\u00e7\u00e3o for tomada ou na da primeira a que assistam, em caso de aus\u00eancia comprovada naquela.<br>3. Todos os titulares das Sec\u00e7\u00f5es Desportivas t\u00eam direito a serem reembolsados pelas despesas efectuadas no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es,<br>desde que devidamente fundamentadas e autorizadas para o efeito.<br>4. Sem preju\u00edzo do n\u00famero anterior, pode um membro de uma Sec\u00e7\u00e3o ser remunerado pelo exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Artigo 12\u00ba \u2013 Mandato<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>1. O mandato das Sec\u00e7\u00f5es Desportivas \u00e9 o correspondente ao mandato da Direc\u00e7\u00e3o do Clube Swim4fun.<br>2. Sem preju\u00edzo do regime constante do presente regulamento em mat\u00e9ria de cessa\u00e7\u00e3o antecipada do mandato, os membros das Sec\u00e7\u00f5es Desportivas mant\u00eam-se em fun\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o at\u00e9 \u00e0 posse dos respectivos sucessores (caso a nova Direc\u00e7\u00e3o assim o entenda).<br>3. Os membros das Sec\u00e7\u00f5es Desportivas tomam posse imediatamente ap\u00f3s a sua nomea\u00e7\u00e3o pela Dire\u00e7\u00e3o ou Diretor Respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Artigo 13\u00ba &#8211; Fun\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>1. Cada Sec\u00e7\u00e3o tem a fun\u00e7\u00e3o de promover e dirigir as atividades associativas, representa\u00e7\u00e3o disposi\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os, que se mostrem adequados para a realiza\u00e7\u00e3o dos fins da associa\u00e7\u00e3o ou para aplica\u00e7\u00e3o do estabelecido no presente regulamento.<br>2. Cada Director Respons\u00e1vel, ter\u00e1 os mais amplos poderes de gest\u00e3o  competindo-lhe, designadamente:<br>2.1. Definir e dirigir a pol\u00edtica de cada modalidade;<br>2.2. Representar cada Sec\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo e fora dele;<br>2.3. Elaborar o or\u00e7amento de receitas e despesas, com o respectivo plano de atividades e os or\u00e7amentos suplementares, se os houver, sendo os mesmos aprovados em reuni\u00e3o de Dire\u00e7\u00e3o;<br>2.4. Elaborar propostas de altera\u00e7\u00e3o de estatutos e de regulamentos internos;<br>2.5. Dar posse e destituir os membros da Sec\u00e7\u00e3o por si escolhidos;<br>2.6. Propor sobre a exist\u00eancia de um membro da Sec\u00e7\u00e3o remunerado, bem como o montante de sua remunera\u00e7\u00e3o;<br>2.7. Solicitar a convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es de Dire\u00e7\u00e3o com os membros da Sec\u00e7\u00e3o;<br>2.8. Organizar e manter atualizadas as fichas individuais dos atletas, bem como toda a lista de invent\u00e1rio da cada modalidade. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\"><strong>Orienta\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica em \u00c1guas Abertas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Artigo 14\u00ba &#8211; Orienta\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>De acordo com o Edital n.o 950\/2024 da Capitania do Porto de Cascais, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.a s\u00e9rie, em 11 de julho, o Clube Swim4fun recomenda aos seus s\u00f3cios as seguintes orienta\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 pr\u00e1tica da modalidade de nata\u00e7\u00e3o em \u00e1guas abertas:<br>1. Pratique a nata\u00e7\u00e3o em \u00e1guas abertas com boa visibilidade, entre o nascer-do-sol e at\u00e9 uma hora antes do p\u00f4r-do-sol, devendo ter sempre em<br>aten\u00e7\u00e3o a sua capacidade t\u00e9cnica, experi\u00eancia e condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<br>2. Esteja atento aos avisos meteorol\u00f3gicos, pelo IPMA, em especial para avisos em rela\u00e7\u00e3o ao vento ou agita\u00e7\u00e3o mar\u00edtima, de n\u00edvel amarelo ou superior.<br>3. Analise as condi\u00e7\u00f5es da mar\u00e9, correntes, ondas. D\u00ea prefer\u00eancia ao per\u00edodo do estofo da mar\u00e9;<br>4. Utilize uma touca de cor viva que facilite a visualiza\u00e7\u00e3o;<br>5. Utilize um fato isot\u00e9rmico para nata\u00e7\u00e3o em \u00e1guas abertas com espessura adequada \u00e0 temperatura da \u00e1gua;<br>6. Esteja pr\u00f3ximo \u00e0 linha de costa, preferencialmente nas praias identificadas como \u00e1guas balneares ou nas zonas onde exista um dispositivo de assist\u00eancia a banhistas.<br>7. Sempre que se afastem mais de 100 metros da linha de costa devem fazer uso de boia de sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para nata\u00e7\u00e3o de \u00e1guas abertas, recomendando-se a utiliza\u00e7\u00e3o complementar de apito e safety light stick\/stroblight \u00e0 prova de \u00e1gua ou aparelho de comunica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Artigo 15\u00ba \u2013 Diversos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os casos omissos neste Regulamento ser\u00e3o tratados caso a caso pelas Sec\u00e7\u00f5es Desportivas e pela Dire\u00e7\u00e3o do Clube Swim4fun.<br><br>Oeiras, 24\/08\/2024<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cap\u00edtulo I S\u00f3cios Artigo 1\u00ba &#8211; Categorias 1. Os s\u00f3cios do Clube Swim4fun repartem-se pelas seguintes categorias:1.1. Atleta Federado: s\u00f3cio que deseja competir, estando devidamente filiado na Federa\u00e7\u00e3o da(s) respectiva(s) modalidade(s) de interesse;1.2. 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